Revisão do auxílio-doença: confira quem terá que fazer nova perícia

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pretende realizar um novo pente-fino para gerar economia nos gastos anuais e, ao mesmo tempo, qualificar a lista de contemplados com benefícios previdenciários, a exemplo do BPC e auxílio-doença.

A ideia é de implementar a revisão ao longo dos próximos meses, com estimativa de economizar cerca de R$ 10 bilhões nas despesas relacionadas com a autarquia. Dentre as medidas, consta o chamamento de alguns grupos para nova perícia médica.

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A convocação deverá ser efetuada no caso dos beneficiários do auxílio-doença – você confere todos os detalhes preliminares ao longo da matéria. Vale frisar que o benefício é destinado a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho.

Para se tornar elegível, a limitação deve gerar efeitos em mais de 15 dias consecutivos devido à doença ou algum tipo de acidente. O requerimento pode ser feito pelo site ou app Meu INSS, bem como agências do instituto e unidades dos próprios Correios.

Uma nova portaria permitiu a concessão das parcelas mensais a partir da análise documental feita pelo sistema conhecido como Atesmed. Por outro lado, o novo pente-fino poderá exigir que alguns contemplados façam a perícia médica mesmo assim.

Como funcionará o novo pente-fino do INSS?

Ao todo, três benefícios serão afetados pela revisão do instituto: BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio-doença (atual Benefício por Incapacidade Temporária) e seguro defeso. As análises devem começar pela lista de contemplados com o BPC.

Nesse caso, a autarquia irá inicialmente identificar quem não precisa passar por algum tipo de perícia ou avaliação social, como é o contexto dos inscritos que estão no espectro autista. O instituto, em seguida, irá cruzar dados que foram informados no CadÚnico.

Haverá o chamamento, por exemplo, de beneficiários que descumpriram as exigências gerais do BPC, no sentido de regularizar a situação e atualizar os campos necessários. Inclusive, poderá ser solicitada uma nova avaliação para pessoas com deficiência.

Caso seja identificado um aumento na renda mensal, a equipe de assistência social também poderá solicitar uma nova avaliação familiar – isso tanto para PcDs quanto para idosos com pelo menos 65 anos de idade. Mais detalhes devem ser liberados em breve.

Quanto ao auxílio-doença, a revisão deve começar provavelmente em julho. A autarquia deve analisar a lista de pessoas que recebem e o tempo em que as parcelas estão sendo concedidas. Um dos grupos deverá ser chamado durante o procedimento.

Aqueles segurados que recebem o auxílio-doença há mais de um ano deverá ser convocados para realizar uma nova perícia médica. No entanto, o instituto não informou como o procedimento precisará ser feito.

É possível que novas informações sejam anunciadas em breve. Caso você seja afetado no processo de pente-fino, um informe aparecerá na tela do seu sistema do Meu INSS ao consultar a situação do seu benefício. E se surgirem dúvidas sobre o assunto?

Os segurados poderão entrar em contato com a Central de Atendimento, que funciona a partir de ligações para o número 135. O serviço ocorre de segunda a sábado, das 7h às 22h, com atendimento automatizado, geralmente, durante 24 horas por dia.

Novo calendário do auxílio-doença

A próxima parcela do auxílio-doença começará a ser paga neste mês, especificamente a partir do dia 24/4. Além do pagamento tradicional, os segurados também irão receber a primeira parcela do 13º, que corresponderá a 50% do benefício de abril.

Confira todas as datas oficiais que já foram anunciadas pelo instituto:

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