Na última terça-feira (5/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou publicamente uma revisão minuciosa do Cadastro Único.
A fala foi direcionada ao ministro Wellington Dias, da pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Atualmente, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é a principal base de dados para o acompanhamento de famílias de baixa renda e inserção nos benefícios sociais.
Entenda a seguir o que essa revisão minuciosa significa.
Qual é a proposta da revisão do CadÚnico?
A fala do presidente Lula aconteceu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o chefe do Executivo assinou o decreto que muda a composição da cesta básica para aumento da segurança alimentar e combate à fome.
“Wellington, uma coisa que a gente tem que ver de vez em quando é a aferição do nosso Cad para saber se está todo mundo que precisa estar lá dentro ou se tem gente que não precisa e está lá dentro. […] Então, é preciso que a gente tenha seriedade na fiscalização para que a política pública seja corretamente aplicada”, afirmou o presidente publicamente.
Sendo assim, espera-se que o procedimento de revisão minuciosa avalie as inscrições para conferir quem atende aos parâmetros de elegibilidade dessa base de dados.
Dessa maneira, poderá haver um melhor acompanhamento das famílias socialmente vulneráveis.
Quem pode se inscrever no Cadastro Único?
No geral, o CadÚnico é uma plataforma destinada principalmente para as famílias brasileiras que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas são as famílias em situação de vulnerabilidade social no país.
Contudo, as famílias com renda acima desse valor também podem ser cadastradas, mas para participar de programas ou acessar serviços específicos. As famílias unipessoais, compostas por pessoas que moram sozinhas, são elegíveis ao cadastro.
Além dos brasileiros urbanizados, o cadastramento considera as comunidades tradicionais, tais quais indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população em situação de rua. A proposta da base de dados é incluir o maior número possível de cidadãos.
É por meio deste cadastro que o Governo Federal consegue mapear as famílias de baixa renda no país para estabelecer novas políticas públicas. Existem diversos programas sociais cuja inclusão é realizada através do CadÚnico, são eles:
- Programa Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Carteira da Pessoa Idosa.
Como se inscrever no Cadastro Único?
Para se inscrever, é necessário que a família eleja um Representante Familiar (RF) para ir presencialmente a uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Preferencialmente, o governo orienta que seja uma pessoa maior de 16 anos e uma mulher. Este representante será responsável pela inscrição, manutenção e atualização dos dados nos próximos meses.
É necessário levar o documento pessoal de identificação com foto de cada um dos membros que residem na mesma casa, além do comprovante de endereço. Será realizada uma entrevista com um assistente social para realizar a inscrição.
