O Auxílio Gás, benefício de transferência de renda destinado aos brasileiros, tem como objetivo auxiliar as famílias na compra do gás de cozinha. Neste ano, a próxima rodada de pagamentos fornecerá auxílio equivalente a 100% do valor médio de um botijão de gás.
Existem, porém, critérios específicos de elegibilidade para a concessão dos valores. Atualmente, o programa é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal.
Quando começa a próxima rodada do Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um benefício bimestral que segue o mesmo esquema de pagamentos do Bolsa Família. Portanto, o calendário de pagamentos acompanha as transferências deste benefício, baseando-se no Número de Inscrição Social (NIS) dos cidadãos elegíveis.
Conforme o usual, a Caixa Econômica Federal organiza os beneficiários em dez grupos distintos, de acordo com o dígito final do NIS. As transferências do Auxílio Gás na próxima rodada começam no dia 17 de abril. Veja a organização do calendário:
- NIS com final 1: 17 de abril de 2024;
- NIS com final 2: 18 de abril de 2024;
- NIS com final 3: 19 de abril de 2024;
- NIS com final 4: 22 de abril de 2024;
- NIS com final 5: 23 de abril de 2024;
- NIS com final 6: 24 de abril de 2024;
- NIS com final 7: 25 de abril de 2024;
- NIS com final 8: 26 de abril de 2024;
- NIS com final 9: 29 de abril de 2024;
- NIS com final 0: 30 de abril de 2024.
É possível consultar o benefício por meio do aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS. A Caixa disponibiliza as informações também pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um programa de auxílio para a compra do gás de cozinha, voltado para as famílias de baixa renda. Além disso, existem critérios de priorização na concessão desse benefício, sendo as mulheres vítimas de violência doméstica as primeiras da lista.
Para receber o benefício, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. É por meio dessa base de dados que a inclusão de novos membros e a emissão do NIS são realizadas.
Além disso, o programa possui um critério de renda que considera elegíveis os cidadãos com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Essa regra inclui as famílias que recebem benefícios de outros programas do governo.
Famílias que possuem um membro inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) da Previdência Social também são atendidas, mesmo que não estejam inscritas no CadÚnico. Por regra, os pagamentos são realizados a cada dois meses.
Até 2023, o Auxílio Gás fornecia aos cidadãos 50% do valor necessário para comprar um botijão de gás de 13kg. Contudo, um novo decreto do Governo Federal atualizou essa porcentagem para prever a transferência do valor integral.
A cada rodada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) divulga a média do preço do produto, que é utilizada como referência para as transferências do Auxílio Gás. O cálculo leva em consideração os preços dos últimos 6 meses.
