Em maio deste ano, um novo grupo de trabalhadores é atendido com a modalidade do Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Apesar de ser uma sistemática opcional, existem regras de elegibilidade e cálculos para os valores.
Até o momento, quatro grupos previstos no calendário foram atendidos, com pagamentos liberados pela Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores podem consultar as informações com antecedência pelos canais oficiais. Entenda mais a seguir.
Como funciona o Saque-Aniversário?
Nessa modalidade opcional, o trabalhador acessa, uma vez por ano, parte do saldo disponível em todas as suas contas do FGTS. Isso inclui as contas encerradas que são referentes a contratos de trabalho que não estão mais em vigor.
Entretanto, o valor desse saque anual é determinado pela aplicação de uma alíquota sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador. Essa alíquota varia de 5% a 50%, sendo acrescida de uma parcela adicional, seguindo a lógica:
| Limite do saldo em R$ | Alíquota aplicada | Valor da parcela adicional |
| Até 500,00 | 50,0% | Não prevista |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Nos casos em que o trabalhador for demitido sem justa causa, quem optou pelo Saque-Aniversário pode sacar somente o valor referente à multa rescisória. Mais especificamente, os 40% do valor depositado ao longo do contrato do FGTS.
Apesar disso, o trabalhador pode optar por retornar à modalidade do Saque-Rescisão a qualquer momento, por meio dos canais de atendimento e consulta do FGTS.
A mudança só pode ser realizada nos casos em que não exista operação de antecipação contratada.
Como está organizado o calendário do Saque-Aniversário do FGTS?
O cronograma do Saque-Aniversário atende os trabalhadores com base no mês de nascimento de quem optou por essa modalidade, com um prazo de 90 dias de validade para a retirada. Confira as datas previstas para esse ano:
| Mês de nascimento dos trabalhadores | Data do saque FGTS |
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março de 2024 (pago) |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024 (pago) |
| Março | 1º de março a 31 de maio de 2024 (pago) |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho de 2024 (pago) |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho de 2024 |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto de 2024 |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro de 2024 |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro de 2024 |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro de 2024 |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 |
Como consultar o Saque-Aniversário?
A consulta dos valores, calendário de pagamento e extrato do FGTS pode ser realizada pelo aplicativo do fundo, disponível para Android e iOS. Por meio desse canal, os trabalhadores conseguem migrar para o Saque-Aniversário ou retornar para o Saque-Rescisão.
Nos casos que precisar de atendimento, o cidadão pode entrar em contato com os canais da Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS. Os canais disponíveis estão organizados no site da instituição financeira.
